Formação Humanística e Noções Gerais de Direito

Curso de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Descubra o conteúdo de formação humanística, que funciona, hoje em dia, para passar em concursos públicos e impressionar os juízes.

O nosso curso é destinado a quem quer passar nos concursos da magistratura nacional. Além disso, ele te ajudará a ganhar mais cultura jurídica, impressionando os juristas mais exigentes.

Corrigiremos questões objetivas e discursivas de formação humanística das magistraturas. Você ganhará todas as atualizações de graça por 5 anos.

Prefere pagar por PIX ou pelo Pagseguro? Então, clique aqui para adquirir o curso.

Público-alvo: alunos de graduação, concurseiros e profissionais do direito. O curso tem como foco a preparação para os concursos das magistraturas federal, estadual e do trabalho.

O Direito Novo atribuirá a você 20h (vinte horas) de atividades complementares, que serão conferidas pela sua Instituição de Ensino, conforme a discricionariedade dela.

O curso é constantemente atualizado, de acordo com a Resolução 423/2021, do CNJ. Pague uma vez e tenha o curso atualizado por 5 anos.

Aulas do curso (de acordo com a Resolução 75 e 423, do CNJ):

Teoria Geral do Direito e da Política

Direitos Humanos Internacional

Direito Digital

Direito da Antidiscriminação

Ética e Estatuto da Magistratura Nacional

Psicologia Judiciária

Sociologia do Direito

Filosofia do Direito

Análise Econômica do Direito, Pragmatismo e Economia Comportamental

O curso terá extras, material didático e conteúdo interativo (gamificação).

Coordenador do Curso: Igor Luis Pereira e Silva

O coodenador tem pós-doutorado na Universidade da Califórnia - Berkeley. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). LLM pela Universidade da Califórnia - Berkeley, com certificações em Justiça Social e Direito Empresarial. Já lecionou na UERJ, UFRJ e em outras universidades. Fundador do Grupo DDP - Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário. Membro das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da ACS - America Constitution Society. Autor dos livros "Princípios Penais" e "Tráfico de Mulheres" (no prelo), pela Editora Fórum. Possui premiações nacionais e internacionais

OBS: As aulas ficarão disponíveis aos alunos por 5 (cinco) anos, após a data de publicação da última aula do curso. O Direito Novo pode prorrogar o prazo, discricionariamente. Se precisar de mais tempo para assistir ao curso, é só entrar em contato com a gente.

EMENTA:

A) SOCIOLOGIA DO DIREITO

1 - Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas.

2 - Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.

3 - Direito, Comunicação Social e opinião pública.

4 - Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.

B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

1 - Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.

2 - Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.

3 - Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.

4 - O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL

1 - Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções.

2 - Direitos e deveres funcionais da magistratura.

3 - Código de Ética da Magistratura Nacional.

4 - Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça

5 - Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.

6 - Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.

D) FILOSOFIA DO DIREITO

1- O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.

2 - O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral.

3 - A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.

E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA

1 - Direito objetivo e direito subjetivo.

2 - Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.

3 - Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.

4 - O conceito de Política. Política e Direito.

5 - Ideologias.

6 - A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU);

7 – Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

F) DIREITO DIGITAL 

1 – 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário.

2 – Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.

3 – Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos.

4 – LGPD e proteção de dados pessoais.

G) PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL 

1 – Função judicial e pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo. Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo.

2 – Análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada.

3 – Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão.

4 – Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower.  

H) DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO 

1 – Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação.

2 – Modalidades de Discriminação.

3 – Legislação antidiscriminação nacional e internacional.

4 – Conceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia.

5 – Ações Afirmativas.

6 – Direitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais.